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Resolução Consup n.º 43/2017
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por Eleuza Rodrigues Rocha
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publicado
30/01/2018
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última modificação
30/01/2018 14h38
Defere recurso impetrado por servidor que solicita sua absolvição referente à apuração de fato ocorrido no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 0103537.00000029/2017-98, e torna sem efeito a Portaria n.º 4/2017/REI/IFTO, de 3 de janeiro de 2017, que aplicou a penalidade de Suspensão por 30 (trinta) dias, por conduta incompatível com o exercício do cargo, conforme previsto no inciso XVIII do art. 117 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Parecer n.º 00011/2017/GAB/PF-IFTO/PGF/AGU, que recomenda ao servidor o ressarcimento ao erário.
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Resoluções
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Resoluções Avulsas
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Resolução Consup n.º 46/2017
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por Eleuza Rodrigues Rocha
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publicado
17/01/2018
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última modificação
17/01/2018 17h58
Convalida a Resolução ad referendum n.º 6/2017/CONSUP/IFTO, de 16 de agosto de 2017, que alterou a composição dos representantes do Colégio de Dirigentes no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
designados pela Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015.
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Resoluções Avulsas
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Resolução Consup n.º 50/2017
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por Eleuza Rodrigues Rocha
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publicado
30/01/2017
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última modificação
30/01/2018 16h48
Indefere o recurso impetrado por servidor que solicita sua absolvição referente à apuração de fato ocorrido no Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23337.003444/2017-57. Acata a Portaria n.º 294/2017/REI/IFTO, de 6 de abril de 2017, que aplicou a penalidade de demissão, prevista no inciso III do art. 127 da lei n.º 8112, de 11 de dezembro de 1990, pela prática da infração disciplinar tipificada no §6º do art. 133 da Lei n.º 8112/90, que se caracteriza pela acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, em situações não recepcionadas pela Constituição Federal.
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Resoluções Avulsas
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Resolução Consup n.º 55/2017
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por Eleuza Rodrigues Rocha
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publicado
30/01/2018
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última modificação
30/01/2018 17h15
Indefere recurso impetrado por servidora referente à solicitação de remoção, para fins de acompanhamento de cônjuge, para órgão público federal no município de Senador Canedo - Goiás, conforme autos do Processo n.º 23237.009653/2017-32.
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Resolução Consup n.º 69/2016
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por Eleuza Rodrigues Rocha
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publicado
17/01/2018
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última modificação
17/01/2018 18h05
Aprova a alteração da Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2015, seção 2, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Dispensa, a pedido, a conselheira representante dos Discentes Aline Dias da Silva.
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Resolução Consup n.º 44/2017
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por Eleuza Rodrigues Rocha
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publicado
31/01/2018
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última modificação
31/01/2018 13h48
Atualiza a nomenclatura da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins, nos documentos emitidos pelo Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, de modo que se registre Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Tocantins - Fetaet.
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Resolução Consup n.º 53/2017
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por Eleuza Rodrigues Rocha
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publicado
31/01/2018
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última modificação
31/01/2018 13h53
Convalida a Resolução ad referendum n.º 7/2017/CONSUP/IFTO, de 14 de setembro de 2017, que designou servidores, para compor as comissões eleitorais locais responsáveis por conduzir o processo eleitoral nos campi e na Reitoria, para a escolha dos diretores-gerais de campi, diretores de campi avançados e reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, quadriênio 2018-2022.
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Resolução Consup n.º 54/2017
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por Eleuza Rodrigues Rocha
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publicado
31/01/2017
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última modificação
31/01/2018 13h57
Convalida a Resolução ad referendum n.º 8/2017/CONSUP/IFTO, de 15 de setembro de 2017, que designou servidores, para compor a Comissão Eleitoral Central responsável por conduzir e supervisionar o processo eleitoral nos campi e na Reitoria, para a escolha dos diretores-gerais de campi, diretores de campi avançados e reitor do Instituto Federal de Educação do Tocantins, quadriênio 2018-2022.
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Resoluções Avulsas
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Resolução Consup n.º 57/2017
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por Eleuza Rodrigues Rocha
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publicado
31/01/2018
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última modificação
31/01/2018 14h00
Orienta a realização de debates entre os candidatos ao cargo de reitor em todas as unidades que compõem o Instituto Federal do Tocantins durante o período eleitoral.
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Resoluções Avulsas
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Resolução Consup n.º 59/2017
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por Eleuza Rodrigues Rocha
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publicado
31/01/2018
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última modificação
31/01/2018 14h03
Aprova a alteração da Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2015, seção 2, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Dispensa Gabriel Lacerda Feitosa, representante titular do segmento discente no Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins, em razão de este ter concluído seus estudos na instituição.
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